Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

Para a classificação do delito, o colegiado considerou irrelevantes as condições preexistentes de saúde, que indicaram doença cardíaca.

Em caso de morte do pai, avô não tem necessariamente a obrigação de pagar pensão aos netos

O caso analisado envolvia um rapaz que recebia de seu pai pensão alimentícia de dois salários

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.

Morte da vítima. Imprudência do réu.

Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre por ônibus e morte.

Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.

Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Acidente de trânsito com morte.

Colisão de árvore plantada ás margens da rodovia.

Sancionada lei que garante a herdeiros exploração de serviços de táxi

Sanção visa amparar os familiares dos taxistas, em caso de morte ou acidente do detentor da licença

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

A Pensão por Morte prescreve?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira

Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos

Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio

Morte em creche gera indenização

Caso Bruno: TJ nega habeas corpus

Defesa sustentou que "mãe exemplar" foi detida sem ter culpa. Prisão estaria prejudicando as filhas da acusada